Revista Jus Vigilantibus nº 0377/2008, Ano II - ISSN 1983-4640

Domingo, 16 de novembro de 2008. Fechamento: 19:39

Artigos

• [16/11/2008] STF e Subsídios
  Jansen Fialho de Almeida
• [16/11/2008] As penalidades administrativas e penais na Lei n.º 11.705/2008 – “Lei Seca”
  Ravênia Márcia de Oliveira Leite
• [16/11/2008] Importância das normas ditas internacionais face ao mercado de trabalho em contabilidade
  Antônio Lopes de Sá

Colunas

• [16/11/2008] O Direito Internacional na atualidade
  Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral

Notícias

• [16/11/2008] Comissão especial pode votar reforma tributária esta semana
• [16/11/2008] Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
• [16/11/2008] Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC
• [16/11/2008] Ministro confirma transação penal para senador doar medicamentos
• [16/11/2008] Interrogatório de presos por videoconferência é aprovado pela CCJ do Senado
• [16/11/2008] Atribuição de investigar ato de improbidade na CEAGESP é do MP paulista
• [16/11/2008] Improbidade administrativa não pode ter aplicação do princípio da insignificância
• [16/11/2008] Casal de servidores transferidos fazem jus, ambos, à ajuda de custo
• [16/11/2008] STJ suspende liminar que autorizou reajuste de passagens de transporte público em São Luís
• [16/11/2008] Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
• [16/11/2008] JT rejeita justiça gratuita a consultor que afirmou ganhar R$ 15 mil por mês
• [16/11/2008] Jango é anistiado quase meio século depois de derrubado pela ditadura militar
• [16/11/2008] Conselho Nacional de Justiça oferece curso a distância para conciliadores

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